Porto Velho, RO – O clima político na capital esquentou após a apresentação de uma grave representação endereçada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.
O documento, assinado por Geraldo Sena Neto, ouvidor da Agência Relatora de Serviços Públicos e ex-secretário municipal de Obras, pede a cassação do vereador Marcos Combate (AGIR) por suposta quebra de decoro parlamentar, abuso de autoridade, coação e assédio moral.
O pedido foi protocolado no dia 4 de julho de 2025 e relata um episódio ocorrido em 3 de julho de 2025, por volta das 12h20, na sede da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), no bairro Mário Andreazza, em Porto Velho.
O que diz a acusação
Segundo a denúncia, Marcos Combate, acompanhado de dois assessores, teria entrado na SEMOB sem agendamento prévio e, de forma autoritária, intimidado duas servidoras públicas – Katia Cilene Mendonça Lima (diretora de departamento) e Thaila Nascimento da Costa Nobre Sandi (secretária executiva de gabinete) – exigindo, em tom alterado e ameaçador, o número de um processo administrativo sobre locação de maquinário.
De acordo com boletins de ocorrência registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o vereador teria dito frases como:
"Se você não me entregar o número do processo, você está escondendo informações!"
"Vocês não sabem do que eu sou capaz, eu sou vereador, tenho poder!"
"Se o Oscar te lotou, avisa que eu vou acabar com ele!"
O documento afirma que, além das ameaças, o parlamentar gravou as servidoras sem consentimento e divulgou o conteúdo nas redes sociais com acusações infundadas, atingindo a honra e a imagem das funcionárias.
Possíveis crimes apontados
O pedido de cassação sustenta que o vereador teria cometido delitos previstos no Código Penal e na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), como:
- Abuso de autoridade (art. 33 da lei) – por exigir informações sem respaldo legal.
- Ameaça (art. 147 do CP) – com intimidação explícita das servidoras.
- Constrangimento ilegal (art. 146 do CP).
- Desacato (art. 331 do CP).
- Violência institucional e política de gênero – por constranger servidoras mulheres em ambiente de trabalho.
O documento ressalta que a imunidade parlamentar não cobre atos praticados fora das funções legislativas e sem relação direta com a atividade parlamentar.
O que pode acontecer agora
O pedido de Geraldo Sena solicita que a Mesa Diretora da Câmara Municipal:
1. Receba e processe a denúncia.
2. Encaminhe o caso à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para instauração de processo disciplinar.
3. Envie cópia ao Ministério Público de Rondônia para apuração criminal.
Se for acatado, o caso pode levar à cassação do mandato de Marcos Combate, caso os vereadores entendam, ao final do processo, que houve quebra de decoro parlamentar.
Defesa e repercussão
Até o fechamento desta matéria, o vereador Marcos Combate ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o pedido de cassação.
O caso pode ser um dos mais polêmicos do Legislativo municipal este ano, tendo potencial para repercutir fortemente nas redes sociais e no cenário político de Porto Velho.
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